Emissora de TV é inaugurada em Açailândia

TV ESPERANÇA É O NOME DA EMISSORA INAUGURADA NESTA SEGUNDA-FEIRA, A REPORTAGEM É DO NOTICIAS DO FREIRE

A emissora tem uma programação 100% voltada para a família, é um canal pertencente a Igreja Batista da Lagoinha em Belo Horizonte MG, e no Maranhão é a primeira filial aberta, as demais acompanham apenas pela internet ou a cabo.

A inauguração oficial da TV que ganha o nome do Ministério liderado pelo apóstolo Antônio Pereira, aconteceu na tarde-noite desta terça feira, 30.

A emissora inicia com cerca de 12 funcionários e deve atingir um raio de 70 quilômetros e, irá transmitir uma programação local com entretenimento, sociedade, família, jornalismo entre outros gêneros.

A cerimonia aconteceu no templo da Igreja Batista Missionária e contou com a presença de várias lideranças de diversas áreas e de empresários locais.

A vinda do senador Magno Malta não aconteceu como estava previsto, mas ele mandou seu representante, estavam presentes também alguns advogados como Dr. Ernos Sorvos e Dr. Sérgio Vieira que atenderam o convite do Ap. Antônio que ofereceu uma bela festa de inauguração.

Também estava presente o vereador Márcio Aníbal que sempre prestigia os cultos e programações evangélicas na cidade, além do parlamentar, o pastor Joabe de Brasília veio congratular o povo de Açailândia pela conquista da TV.

Para o presidente da emissora local, essa é uma conquista de grande repercussão para todos os açailandenses, “A TV Esperança é um sonho que Deus tornou real, não me esqueço do dia em que isso foi gerado no nosso coração quando Deus através de uma palavra nos disse que um dia teríamos uma emissora para abençoar as famílias açailandenses, estou feliz por este momento, não apenas por ter uma emissora nova na cidade, mas principalmente por oferecer uma programação digna para a família da nossa cidade, sabemos que não é fácil manter um canal como esse, mas somos confiantes em Deus que conseguiremos segurar essa benção trazida por Deus para nos abençoar, obrigado a todos que nos ajudaram e vão continuar ajudando, a TV Esperança é nossa”, disse o Apóstolo Antônio Pereira, presidente da emissora no município.

Para o empresário e médico Dr. Jofre esse é um marco para a sociedade açailandenses, “Hoje a cidade ganha mais uma emissora, mas não apenas mais um canal, ganha um referencial para a família, é bom saber que podemos deixar nossos filhos assistindo TV e ter a certeza de que nada que vai passar na tela irá distorcer a educação que estamos dando a eles, e o melhor de tudo isso é saber que a palavra de Deus será sempre o principal foco ali, parabéns a direção da TV e a todos nós que ganhamos muito com a Rede Super, a nossa TV Esperança”, enfatizou Dr. Jofre.

Depois das apresentações formais e dos discursos das autoridades o evento foi encerrado com coquetel oferecido aos convidados, a partir de hoje a emissora já pode ser assistida com sinal definido no Canal 17, a direção lembra que ainda faltam alguns ajustes básicos para que toda a cidade receba com qualidade o sinal da TV Esperança, isso deverá ser resolvido nos próximos dias.

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Juiz Baldochi é condenado a pagar danos morais a trabalhadores rurais

O juiz de direito Marcelo Testa Baldochi foi condenado a indenizar trabalhadores rurais
resgatados de sua propriedade no município de Bom Jardim/MA como reparação pecuniária por dano moral decorrente de condições degradantes no ambiente de trabalho por mais de dois meses.

A decisão do juiz do trabalho de Açailândia Higino Diomedes Galvão arbitrou a indenização de três trabalhadores em R$ 7.000 (sete mil reais cada), e a outro que à época era adolescente, foi arbitrado no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Todos os trabalhadores estavam há dois meses sem salários e ainda com descontos ilegais

As ações foram protocoladas em agosto de 2009 com assistência jurídica dos advogados do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, Nonnato Masson e Augusto Dias que pleiteavam reparação de dano moral individual a seis trabalhadores residentes em Alto Alegre do Pindaré.

Marcelo Testa Baldochi teve sua fazenda Por do Sol em Bom Jardim – MA, fiscalizada em setembro de 2007 onde foram encontrados 25 trabalhadores em condições degradantes. De imediato o Juiz pecuarista entrou com ação pedindo a anulação da fiscalização, argumentando que os fiscais do trabalho agiram de má fé. No final do
mês passado o juiz Higino Galvão, seguindo entendimento do Ministério Público do Trabalho, sentenciou como improcedente esta ação anulatória.

O adolescente resgatado relatou que após dois meses de trabalho sem receber exigira que comesse carne ao menos uma vez, pedido esse que motivou uma ameaça de morte realizada pelo vaqueiro de alcunha Carlão. Os demais trabalhadores passaram a defender o adolescente e um grupo deles foi expulso da fazenda sem nada receberem pelo trabalho prestado. Depois de andarem mais de 40 km até o povoado mais perto, em seguida se deslocaram para Açailândia onde fizeram a denuncia ao Centro de Defesa.

Na fiscalização foram apreendidas armas com o gato Zé Bembem, que foi preso em flagrante pela polícia Federal, mas logo foi solto (o processo tramita na Comarca de Bom Jardim).

Condições degradantes

Os 25 trabalhadores dormiam em uma mesma tapera abandonada, sem água, energia elétrica e banheiro. A equipe do Grupo Móvel, do Ministério do Trabalho, descreveu as condições de alojamento como degradantes e insalubres. O “Juiz” não tinha comprovação da remuneração dos trabalhadores nem do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Um dos trabalhadores resgatados relata que a jornada de trabalho começava às 6h30 e encerrava por volta das 17h, com uma parada às 11h para uma refeição que consistia na mistura de arroz com pimenta. “A gente bebia água de tambor, onde até o cachorro bebia. O banho era no açude onde existia só lama. O ‘gato’, responsável pela fazenda, ia
deixar a comida da gente dentro do mato”, conta.

Em julho do ano passado, Marcelo Testa Baldochi foi acusado de ter comandado um despejo violento de famílias Sem Terra, que ocuparam uma fazenda de sua propriedade, segundo relatos ele teria espancado trabalhadores rurais de um assentamento vizinho, destruiu uma moto, além de pressionar os soldados da Polícia Militar a agir com violência.

Atualmente, o magistrado está atuando na Comarca de Senador La Rocque, onde tramita uma ação penal contra o pecuarista Miguel Rezende denunciado pelo Ministério Público pela prática de trabalho escravo e é o recordista de flagrantes pelo Grupo Móvel.

Processo Criminal

O Tribunal de Justiça do Maranhão, após várias sessões de discussão no plenário, decidiu por maioria de votos dos desembargadores não receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público e ainda absolveu sumariamente o fazendeiro-magistrado. Votaram pelo recebimento da denuncia quatro desembargadores que acompanharam o voto divergente do desembargador José Joaquim, que entendeu que deveria ser instaurado o processo e apurados os fatos.

Em março de 2010, a Procuradoria Geral de Justiça recorreu dessa decisão, tendo o recurso sido encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça em dezembro de 2010, distribuída ao Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que agora irá reavaliar o caso e decidir se deve ser instaurado o processo criminal contra Baldochi.

Processo Administrativo Disciplinar

A seção maranhense da OAB provocou o Tribunal de Justiça a instaurar processo disciplinar, porém, por maioria de votos dos desembargadores, decidiram pelo arquivamento. Foi então que o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (SINDJUS-MA) recorreu ao CNJ, que por unanimidade decidiu que o Tribunal deveria instaurar o processo. Dessa nova decisão, o magistrado-fazendeiro recorreu, solicitando que fosse reformada ao STF, estando o recurso nas mãos do ministro Joaquim Barbosa que deferiu liminar suspendendo a instauração do processo e encaminhou para a Procuradoria Geral da República desde 02/03/2011.

Comunicação - CDVDH/CB

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(Caso Extrativista)Leitor do blog deixa comentário de revolta contra os governantes paraense.

jackline disse...

E uma vergonha, para nós paraense que estamos consternados e indignados com inumeros assinatos de pessoas que simplismente dedicaram as suas vidas em prol a defesa da amazonia .Mas vergonhoso foi ver o comentario infeliz e de descaso do secretário de segurança do nosso estado , falar que não havia nenhuma ocorrencia com referencia as ameaçãs contra o casal extrativista, Como ? que não ! Secretário tinha o dever de proteger sim esse casal que denunciou sim em rede Nacional da Record de maior audiencia em nosso Estado . Não justifica seu posionamento, acho que caberia uma retratação a sociedade brasileira , porque foi um afronto a dignidade da pessoa humana e principalmentee um descaso com as pessoas que já tiveram suas vida cefadas por tanta impunidade , por lutarem práticamente isolados por quererem manter a floresta de pé.O mundo todo está indignado com essa situação do nosso Estado, que não fere apenas uma parte do territorio Nacional , fere sim, Um Mundo que luta para que isso acabe que possamos respirar um ar mais puro , sem degradação .Precisamos se indignar, e não fazer que esses crimes fiquem impune e manche mais de sangue o nosso estado. A cor de nossa bandeira é vermelha , mais isso não significa que ela seja simbolo de sangue derramado por tanta violencia que impera em nosso estado.Precisamos de Reforma Aglária Seria , que não venha beneficiar apenas os ricos . Inumeros crimes vem acontencendo a anos e chegou a ser banalizado, não podemos aceita isso como se fosse algo nornal , Sr. secretario Pense nisso .Esta luta´pertence a todos nós . A amazônia tá de luto. Deixo aqui meu clamor de indignação com este cáos no estado do pará.

30 de maio de 2011 03:39

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CASAL LIDER EXTRATIVISTA DO PARÁ É ASSASSINADO EM EMBOSCADA

Apesar de denunciarem as ameaças de morte, Zé da Castanha e sua esposa não receberam proteção e acabaram mortos por pistoleiros

(Informações da JusBrasil)

Nesta terça-feira (24), dois líderes extrativistas foram assassinados em Nova Ipixuna, no Pará. José Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Castanha, e sua esposa Maria do Espírito Santo da Silva foram emboscados por pistoleiros em uma estrada.

O casal era líder dos assentados do Projeto Agroextrativista Praia Alta da Piranheira, onde vivem cerca de 500 famílias. Eles vinham sendo ameaçados de morte por madeireiros e carvoeiros há anos. No entanto, mesmo tendo denunciado as ameaças sofridas a autoridades nacionais e internacionais, nunca receberam proteção.

José Cláudio e Maria do Espírito Santo também eram integrantes do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, e lutavam pela preservação das florestas na Amazônia.

Os camponeses viviam e produziam de forma sustentável em um lote de aproximadamente 20 hectares, dos quais 80% eram de floresta preservada.

O casal chegou a informar ao Ministério Público Federal de Marabá nomes de madeireiros de Jacundá e Nova Ipixuna que faziam pressão sobre os assentados e invadiam suas terras para retirar madeira ilegalmente.

As denúncias foram encaminhas à Polícia Federal e ao Ibama. Um inquérito foi aberto para investigar várias madeireiras da região e algumas vistorias chegaram a ser feitas pelo Ibama, que detectou a extração ilegal de madeira e interditou algumas serrarias.

Morte anunciada

Em nota, organizações e movimentos sociais do Pará manifestaram sua tristeza e revolta com a morte dos dois extrativistas. "Não bastasse a ameaça ser um martírio a torturar aos poucos mentes e corações revolucionários, ainda temos de presenciar sua concretude brutal?", protestam.

Em um vídeo gravado recentemente, o líder camponês falava sobre as ameaças que vinha recebendo. "A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmão Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci", alertava Zé Castanha.

A presidenta Dilma Roussef determinou que o ministro Gilberto Carvalho, da secretaria-geral da Presidência da República, acompanhe as investigações dos assassinatos.

O Ministério Público Federal enviou ofício para a Polícia Federal pedindo que também acompanhe as investigações.

A Polícia Civil do Pará ainda não tem pistas dos assassinos e dos mandantes do crime. Zé Castanha teve uma de suas orelhas arrancada, podendo ter sido levada como prova do "serviço executado", conforme informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

fonte/eduardo hirata

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Estados podem ganhar mais competência para legislar

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de Resolução Legislativa nº 028/11, de autoria da Mesa Diretora, de proposta de emenda à Constituição Federal, que amplia a competência de legislar dos Estados da Federação Brasileira e, por consequência, reduz o âmbito de competência privativa da União.

Trata-se de uma proposta do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, assinada por mais da metade das Assembleias Legislativas dos Estados da Federação, conforme exigido no inciso III do artigo 60 da Constituição Federal. “No concerto entre os entes federativos, verifica-se uma premente necessidade de ampliação do campo de atuação institucional dos Estados, os quais se Vêem como que “comprimidos” entre a União e os Municípios”, argumenta o Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas.

Pela sistemática constitucional de repartição de competências, aos Estados compete legislar, sobretudo quando não lhes for expressamente vedado pela Lei Maior. Por isto, a proposta de emenda à Constituição a ser apresentada pelas Assembleias Legislativas objetiva revogar os incisos XI e XXIX, do artigo 22 da Constituição Federal, que se referem à trânsito, transporte e a propaganda comercial.

No entender do Colegiado dos Presidentes da Assembleias Legislativas, na há razão plausível que justifique que esse temas sejam disciplinados privativamente pela União, principalmente quando se leva em consideração as disparidades regionais. “De modo que se preconiza de os Estados tratarem dessas matérias na via da legislação concorrente”, defendem.

Impropriedade Técnica

A proposta de emenda à Constituição das Assembleias Legislativas também sugere a revogação dos incisos XXIV e XXVII, do artigo 22 da Constituição Federal, para afastar impropriedade técnica, evidenciada quando diz que compete à União legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional o que, argumentam, já estaria consignado no artigo 24, inciso IX.

Pelas mesmas razões, ou seja, corrigir impropriedade técnica, sugere a supressão do inciso XXVII do artigo 22 da Constituição Federal, o qual estabelece como competência privativa da União estabelecer normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios o que, entendem, deve também passar para o âmbito de competência concorrente dos Estados da Federação.

Ribamar Santana
Agência Assembleia

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Polícia Rodoviária Federal apreende uma tonelada de queijo clandestino

A Polícia Federal de Caxias apreendeu na madrugada de sábado (21) um mil quilos de queijo clandestino na BR 226. A ação aconteceu por volta das 2h30 durante uma ronda, nas proximidades da localidade Baú.

De acordo com a PRF o veículo Fiat com placa NMY 2160 transportava o queijo sem nota fiscal e documento de autorização da vigilância sanitária. O queijo saiu da cidade de Buriticupu. Cerca de 200kg estava destinado para ser entregue em Caxias e o restante dividido entre as cidades de Timon e Teresina.

Todo o queijo apreendido foi encaminhado para a AGED.

Fonte: Lorena Miranda/por e-mail

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Mapa do Brasil pode pular de 26 para 33 Estados

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito para a população do Pará decidir se concorda com a criação de dois novos Estados: o do Carajás e o do Tapajós. Mas a mudança no mapa do Brasil não para por aí. O Congresso tem propostas para criar 11 unidades da federação, entre Estados e territórios. E, se forem aprovadas, o país passará de 26 para 33 Estados e criará quatro territórios.

A região Norte sofreria a maior mudança em sua geografia porque, além do desmembramento do Pará, abrigaria os quatro territórios: Rio Negro, Solimões, Juruá e Oiapoque. No Nordeste, são três ideias: o Estado do Maranhão do Sul, o da Gurgueia (desmembramento do Piauí) e o do Rio São Francisco (separação de parte da Bahia). Já no Centro-Oeste, o movimento se concentra no Estado do Mato Grosso, onde podem surgir duas novas divisões: Mato Grosso do Norte e Araguaia.

Os movimentos de separação já têm mais de 20 anos, explica o geógrafo Gilberto Rocha, da UFPA (Universidade Federal do Pará). Durante as discussões para elaboração da Constituição de 1988, regiões manifestaram interesse em se tornarem independentes. Uma delas é o atual Tocantins, que pertencia à Goiás.

- Naquele contexto, emergiram várias propostas de divisão do território nacional. Praticamente em todas as regiões surgiram movimentos com essa perspectiva. Isso, em parte, pode ser explicado em função de que a matéria foi colocada em segundo plano durante todo o regime militar.

O pesquisador lembra que houve algumas modificações durante a ditadura, como a criação do Estado do Mato Grosso do Sul e a unificação do Rio de Janeiro, mas elas não foram tratadas em nível nacional.

Segundo Rocha, durante o regime militar houve uma modificação substancial no povoamento e nas formas de uso do território brasileiro, com o processo de modernização do país. Surgiram novas fronteiras de povoamento, novas cidades e também novos pólos de poder. Muitas dessas fronteiras, principalmente na região Norte, foram estimuladas pelo governo. O geógrafo diz que, só no Pará, surgiram mais de 70 cidades naquele período.

- Na parte oeste da Amazônia Ocidental, onde os processos [de povoamento] não foram intensos, há propostas de criação de novas estruturas político-administrativas, os territórios, que vêm de cima para baixo e não de reivindicações locais.

Fonte: R7

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Juscelino Oliveira busca junto ao governo do estado, construção imediata de Centro Educacional Tecnológico

Juscelino na assinatura do P. Minha Casa Minha Vida

Prevendo ainda mais crescimento no mercado de trabalho local, o vereador Juscelino Oliveira foi a São Luís com um documento que pede a construção imediata do Centro Educacional Tecnológico que visa capacitar os jovens do município e região para trabalhar em diversos setores industriais que hoje são ocupados por pessoas de outros estados e cidades do Brasil.

De acordo com o vereador, Açailândia tem um grande potencial econômico e industrial, mas a falta de capacitação dos jovens trabalhadores deixa uma deficiente no setor. “Poderíamos beneficiar milhares de famílias de Açailândia e da nos região se tivéssemos um Centro como esse, outras cidades do Maranhão já contam com um e, tem hoje grande parte de seus jovens gerando renda para o próprio município que mora, Açailândia tem mais de 100 mil habitantes segundo o IBG, mas não vemos nenhum incentivo com relação a capacitação da nossa mão e obra”, explicou Juscelino.

Ainda de acordo com o vereador, há uma forte intensão do governo em implementar obras como essa na região e, Açailândia sai na frente por que hoje é a cidade que mais necessita e se encaixa no perfil para receber uma obra como essa. “Açailândia cresce muito em população a cada ano, nossos jovens estão tendo que buscar capacitação em outros centros, e pensando nisso, já conversamos com várias autoridades que demonstraram interesse em trazer esse beneficio para nossa cidade, mas sabemos que tudo depende da aprovação do governo para receber tal beneficio, vi grande interesse da governadora em nos ajudar, acredito que a entrega desse documento deverá acelerar a liberação da construção do Centro Educacional Tecnológico que deverá beneficiar jovens das oito cidades da nossa regional, são milhares de jovens que estão somente à espera de uma oportunidade, e esse é o momento de agir, esperamos agora que as autoridades estaduais nos contemplem o mais rápido possível com o Centro para que as grandes empresas valorizem as pratas da casa”, Conclui Juscelino.

O documento foi levado pelo parlamentar sob o numero de protocolo, 20110000029196 e entregue diretamente nas mãos do chefe de gabinete da Governadora Roseana, Luís Fernando Moura da Silva.

O documento rico em informações, além de fazer o pedido do Centro educacional Tecnológico, também leva informações importantes sobre a indústria, economia, social, entre outros.

Tendo em vista que o vereado já conseguiu projetos importantes para Açailândia na área de habitação, não será difícil ter mais este pedido atendido pela Governadora Roseana que de acordo com o parlamentar, vem demonstrando grande interesse pela região tocantina.

Juscelino demonstrou otimismo depois de ter conversado com o chefe de Gabinete da Governadora, ele recebeu a confirmação de que será feito tudo que for possível para Açailândia também receba o Centro Educacional Tecnológico que existe em mais 11 cidades do estado e está dentro do programa do governo do estado com o título “Maranhão Profissional”.

fonte/noticias do freire

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Onde vamos parar com tanta violência homem é assassinado por divida de R$ 2,00 reais

Um crime brutal chocou o bairro do João Paulo no começo da tarde desta terça-feira.

Um homem identificado comoAntônio José Pereira de Souza, de 30 anos, que era carregador de compras, foi assassinado com uma facada dentro da feira do bairro.

De acordo com informações repassadas pela polícia, o suspeito de matar Antônio seria o próprio ex-cunhado, que ainda não teve o nome revelado.

Segundo o investigador Carlos Leonardo, do 2º Distrito Policial, a motivação do crime seria uma dívida de R$ 2 que a vítima tinha com o assassino.

Após o crime o acusado teria fugido em direção ao bairro do João de Deus.

Fonte/o imparcial on line

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Após 40 dias do ataque a escola Tasso da Silveira homem invade a escola armado

Após 40 dias do massacre onde 12 alunos morreram na Escola Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio, pais se aglomeram na porta do colégio na manhã desta terça-feira (17) para saber informações sobre o homem armado que invadiu a escola nesta segunda-feira (16).

A insegurança tomou conta novamente de alunos e pais ao saber que um homem, de 35 anos, armado com uma pistola calibre 380, entrou na escola e ameaçou uma das alunas, sua ex-namorada, e o namorado dela, que não estuda na escola.

Policiais militares do Batalhão de Bangu (14º BPM) detiveram o criminoso numa rua próxima à escola, após ele tentar escapar.

O motivo da ameaça seria o fim do relacionamento entre o suspeito e a adolescente. O flagrante foi registrado na Delegacia de Realengo (33ª DP).

Assista ao vídeo:

Entenda o massacre de abril

Por volta das 8h do dia 7 de abril, Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos, ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, entrou no colégio após ser reconhecido por uma professora e dizer que faria uma palestra (a escola completava 40 anos e realizava uma série de eventos comemorativos).

Conheça as vítimas do ataque à escola Tasso da Silveira

Acompanhe a cobertura completa do caso

Armado com dois revólveres de calibres 32 e 38, ele invadiu duas salas e fez dezenas de disparos contra estudantes que assistiam às aulas. Ao menos 12 morreram e outros 12 ficaram feridos.

Duas adolescentes, uma delas ferida, conseguiram fugir e correram em busca de socorro. Na rua Piraquara, a 160 m da escola, elas foram amparadas por um bombeiro. O sargento Márcio Alexandre Alves, de 38 anos, lotado no BPRv (Batalhão de Polícia de Trânsito Rodoviário), seguiu rapidamente para a escola e atirou contra a barriga do criminoso, após ter a arma apontada para si. Ao cair na escada, o jovem se matou atirando contra a própria cabeça.

Com ele, havia uma carta em que anunciava que cometeria o suicídio. O ex-aluno fazia referência a questões de natureza religiosa, pedia para ser colocado em um lençol branco na hora do sepultamento, queria ser enterrado ao lado da sepultura da mãe e ainda pedia perdão a Deus.

Os corpos dos estudantes e do atirador foram levados para o IML (Instituto Médico Legal), no centro do Rio de Janeiro, para serem reconhecidos pelas famílias. Onze estudantes foram enterrados no dia 8 e uma foi cremadana manhã do dia 9.

Oliveira só foi enterrado na manhã do dia 22 porque nenhum parente compareceu ao IML para liberar o corpo no prazo de 15 dias. O cadáver foi catalogado como "não reclamado" e sepultado em uma cova rasa no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, zona norte, após autorização da Justiça.

fonte/r7

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Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário

Orleans Moreira Cruz, vereador do município de Tuntum, e suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa do juiz da cidade, em 8 de abril, teve sua prisão revogada na noite deste domingo, 15, pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que respondia pelo plantão judiciário até as 8h desta segunda-feira, 16.

O vereador foi preso no último dia 10, durante ato público articulado pelo Poder Judiciário em apoio ao juiz da Comarca. Moreira responde a processo por homicídio duplo de lavradores, ocorrido em 18 de agosto de 2006. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Rodrigo Terças, que auxilia na comarca, a pedido de um grupo de promotores de justiça: Gabriel Gonçalves, Romel Patriota (Colinas) e Agamenon Batista de Almeida (Cândido Mendes).

Segundo o advogado de Moreira, Edílson Araújo, faltou objetividade ao decreto da atual prisão de seu cliente, que teria sido relacionada a fatos alheios ao processo para fundamentar a decisão. Segundo a defesa, não houve elementos concretos para justificar a prisão, pois Moreira é homem público, com nove mandatos consecutivos de vereador, não tendo necessidade de se esconder ou ameaçar alguém.

O desembargador Figueiredo observou que o próprio STJ verificou a desnecessidade da prisão, cassando-a ainda em 2006, quando da abertura da Ação Penal. O fato de a criminalidade no município ter aumentado, como justificou o juiz Terças, para decretar a presente prisão de Moreira, não a justificaria.

"Não se prestam para fundamentar a prisão preventiva somente a existência de indícios de autoria e prova da materialidade ou a mera alusão a requisito legal da segregação cautelar, sem apresentação de fato concreto determinante", ressaltou o desembargador plantonista em sua decisão. Portanto, salvo se Moreira estivesse preso por outro motivo, determinou que fosse expedido Alvará de Soltura em favor do mesmo.

fonte/oiparcial

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Governo fará concurso para a polícia com mil vagas

O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado Zé Carlos da Caixa (PT) revelou, depois de participar de reunião com o secretário de Segurança Pública, Aluizio Mendes, que o Governo do Estado do Maranhão vai realizar, ainda este ano, concurso público para admitir cerca de mil policiais.

Zé Carlos acha o concurso vai minimizar, em parte, a deficiência de policiais nos quadros da Polícia Militar e da Polícia Civil. Segundo o deputado, organismos internacionais recomendam um policial para cada 300 pessoas, mas o Maranhão só conta com apenas um policial para cada 800 habitantes.

Para o deputado, a Assembleia está atenta aos problemas de segurança, que são comuns em todo o Brasil, e não apenas no Maranhão. O parlamentar informa que participou de sucessivas reuniões com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública, buscando soluções para garantir a tranqüilidade da população.

Durante reunião com os deputados da Comissão de Segurança da Assembléia, realizada na quarta-feira (12), o secretário de Segurança, Aluizio Mendes, expôs os graves problemas enfrentados pelo governo do Estado para garantir a segurança da população, na capital e no interior.

Na opinião do secretário, o maior desafio do governo do Estado do Maranhão na área de segurança pública é amargar a pior relação população efetivo de todo o Brasil, uma situação provocada pela ausência de concurso público durante muitos anos.

"Temos que resolver esta situação imediatamente. O governo sinalizou a realização do concurso para mil policiais, que não são suficientes para resolver os problemas. Precisamos de mais 3.800 policiais. Contamos com o apoio da Assembléia para isso", comentou Aluizio Mendes.

fonte/oiparcial

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Entidades pedem cassação do Prefeito Ildemar

Representação contra Ildemar
ENTIDADES DO PROJETO REDE DE CIDADANIA PEDEM CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO ILDEMAR POR DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Para cumprir a Lei Federal nº 8.4

29/92 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Instrução Normativa nº 009/2005 do TCE/MA, o prefeito Municipal de Açailândia, Ildemar Gonçalves dos Santos deveria no dia 15 de abril de 2011 depositar a prestação de contas do município referentes ao ano de 2010 na Câmara Municipal de Vereadores e no Tribunal de Contas do Estado, porém num completo desrespeito às legislações que tratam do assunto, até o dia 13 de maio de 2011, as contas do município não haviam chegado a câmara de vereadores.
Fiscalizando os atos do prefeito, entidades e movimentos sociais de Açailândia que compõe o projeto Rede de Cidadania, entre estes o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, Paróquia São João Batista e Sindicato dos Mototaxistas, estiveram na câmara municipal de vereadores no dia 15 de abril de 2011 para verificar se as contas do município haviam sido apresentadas, e acabaram por constatar que nenhum documento havia sido apresentado pelo prefeito. Na oportunidade protocolaram oficio à câmara, solicitando informações a respeito do fato.
Depois de quase vinte (20) dias sem nenhuma resposta da câmara municipal de vereadores, as entidades retornaram a câmara e mais uma vez confirmaram que o prefeito Ildemar Gonçalves ainda não havia entregado a prestação de contas. Novamente no dia 12/05/2011, representantes das entidades voltaram a câmara e para surpresa as contas ainda não haviam sido apresentadas.
Mediante o descaso do prefeito em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, as entidades entraram junto a Promotoria Pública Estadual com uma Representação Judicial contra o prefeito Municipal de Açailândia, pedindo a “instauração de procedimento contra Ildemar Gonçalves dos Santos, a fim de verificar a verdade das afirmações aqui expostas, e uma vez confirmadas, seja dado entrada na respectiva Ação por Improbidade Administrativa contra o mesmo, Prefeito Municipal de Açailândia, solicitando seja bold">condenado a perder o cargo que ocupa, aplicando-se também as demais penalidades legais”.

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Prefeitura e Câmara de Açailândia (MA) divulgam novo concurso

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Açailândia (MA) abriram concurso para 93 vagas de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 545 a R$ 1.040,85 (veja aqui o edital)

Para a Câmara são 13 vagas de nível médio e fundamental. De nível fundamental, os cargos são de auxiliar de serviços gerais e vigia. De nível médio, o cargo é de auxiliar administrativo.

Para a Prefeitura são 80 vagas para professores de nível superior. Os cargos são de professores de ensino infantil, ensino fundamental I e de fundamental II de várias matérias.

As inscrições podem ser feitas de 23 de maio a 5 de junho na internetwww.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br. As taxas vão de R$ 35 a R$ 55.

As provas objetivas serão aplicadas nos dias 18 e/ou 19 de junho.

G1

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RESULTADO DA ENQUETE SOBRE A MORTE DE OSAMA BIN LADEN.

Nos dias 2 ao 7 de maio o nosso blog fez uma enquete sobre a suposta morte de Osama Bin Laden. No qual essa em enquete me deu muita audiência, só no unico dia me rendeu 72 pessoas online simultaneamente ou seja de 6245 o contador de visita passou para os 11523 acesso. Muitas pessoas podem achar pouco, mais nosso blog não tem aquele negocio de muitos blog em um. Os nossos visitantes é real.

Resultado da enquete:

9 pessoas disseram que a morte de Osama não é uma farsa e 58 disseram que sim.

Resultado dos acesso passou de 3 para 72

O nosso blog é pouco atualizado e mesmo assim não deixa de ser acessado.

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Polícia ainda tem dúvidas sobre o caso de abuso sexual em Paço do Lumiar

Começam os depoimentos sobre o caso de abuso sexual que teria sido cometido por vários homens, inclusive o namorado da vítima, em Paço do Lumiar. A polícia, ainda, tem dúvidas sobre a idade da vítima.

A polícia, ainda, não tem certeza da idade da estudante. Segundo o delegado Wang Chao Jen, ela possui três registros. A família da jovem garante que ela é menor de idade. No fim da tarde de ontem (12), ela foi com o padrasto ao Instituto Médico Legal (IML), fazer um exame para comprovar a idade. No registro apresentado pela família, a data de nascimento: 3 de janeiro de 1997.

A polícia trabalha com a possibilidade de estupro, mas não descarta a hipótese de sexo consensual caso a vítima seja maior de idade. Os rapazes que aprecem no vídeo já foram identificados. Segundo as investigações, cinco têm mais de 18 anos. Três deles prestam depoimento hoje (13). O restante, inclusive o namorado da jovem, vai ser ouvido na segunda-feira (16). A estudante, também, já foi ouvida.

O padrasto da estudante conta que ela não tem ido à escola, mas que vai retomar os estudos. Ele diz, ainda, que a enteada não sabia dos planos do namorado e dos amigos dele.

Fonte: Imirante.com e TV Mirante

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Por causa de manutenção feita pelo Google blog fica fora do ar

Desde a tarde de ontem, o blog esteve indisponível para usuários. Segundo o Twitter oficial do google, o serviço ficou fora do ar por causa de uma manutenção que começou na noite de quinta-feira.

Como resultado, os posts, comentários e enquetes foram apagados. O problema teria ocorrido por volta das 7h37 da manhã de ontem no horário da Califórnia (EUA).

Ainda segundo o microblog da companhia, as mensagens dos usuários, que foram temporariamente apagadas, começaram a ser restauradas e o serviço deve voltar ao normal o mais rápido possível.

Em tempo, a única mensagem de ontem que foi salva pelo provedor do blog foi a do comentarista alcunhado de "justiceiro". Ainda bem!

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Rodoviários decidem fazer greve a partir do dia 23 de maio

SÃO LUÍS - O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) decidiu, ontem (12), em assembleia pela paralisação do serviço de transporte coletivo em São Luís no dia 23, segunda-feira, depois de não conseguir um acordo com o sindicato patronal com relação a reajuste salarial e outros benefícios. Entre as exigências do STTREMA estão o aumento salarial para 16% e 30% no tíquete-alimentação. Empresários ofereceram apenas 2% no salário e manutenção do tíquete.

Após duas reuniões malsucedidas sem nenhum avanço nas negociações entre o STTREMA e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), a categoria, formada por motoristas e cobradores, decidiu que haverá uma paralisação por tempo indeterminado a partir da segunda-feira, dia 23 deste mês.

O presidente do STTREMA, Dorival Sousa da Silva, informou que a decisão de realizar a paralisação foi tomada em assembléia-geral, realizada em dois turnos, no período da manhã e na tarde de ontem. "Qualquer decisão que o sindicato toma é amparada em assembleias, com grande número de trabalhadores, e foi justamente isso o que ocorreu. Nós apresentamos a contraproposta dos empresários e a categoria não aceitou", explicou Dorival Souza.

O diretor financeiro do STTREMA, Marcelo Luís Alves, justificou o percentual pedido pelos trabalhadores com base nas sucessivas perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos anos e destacou que, se o reajuste fosse pedido baseado somente neste item, o SET deveria pagar muito mais que o percentual sugerido. "Estamos pedindo um valor que está dentro da realidade porque, se fôssemos exigir o reajuste baseado somente no que perdemos com o passar dos anos, teria de ser mais do que 16%", assinalou Marcelo Alves.

O superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, disse que, a exemplo dos rodoviários, o sindicato dos empresários também fez uma assembleia entre os patrões, mas, até o fechamento desta edição, o estado não foi informado de nenhum posicionamento.

Projeção

Caso os empresários atendam ao percentual reivindicado pelo Sindicato dos Rodoviários, o salário passaria de R$ 1.016,00 para R$ 1.282,96, se tornando o maior rendimento pago a um motorista de ônibus entre todas as capitais nordestinas e o 10º maior salário entre todas as 27 federações, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Ainda de acordo com o levantamento feito pelo NTU, se fossem analisadas somente as capitais com carga horária de 44 horas semanais, São Luís ficaria atrás somente de Manaus (R$ 1.507,47) e Cuiabá (1.345,00). Atualmente, a proporção entre salário e carga horária semanal faz da capital maranhense a que menos paga por hora trabalhada.

Na quarta-feira, dia 18, está agendada uma reunião entre o sindicato e os empresários, às 15h, na Procuradoria do Trabalho.

O que o sindicato dos trabalhadores pede:

Reajuste de 16% no salário

Aumento do valor do tíquete-refeição de R$ 315,00 para R$ 450,00

Inclusão de dois dependentes no plano de saúde

Redução da carga horária diária de 7h20 para 6h

O que os empresários oferecem:

Reajuste salarial de 2%

Manutenção do tíquete-refeição

Manutenção de apenas o titular no plano de saúde

Não discutirá carga horária por não compor a convenção coletiva 2010-2011

fonte/imirante.com

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