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Rede Pernambucanas esteve envolvida em flagrante anterior
Fiscalização realizada em complexo de oficinas na capital paulista encontrou imigrantes escravizados confeccionando vestidos da Vanguard, marca adulta feminina exclusiva da Pernambucanas, em agosto do ano passado
Por Bianca Pyl *
São Paulo (SP) - O flagrante divulgado há duas semanas não foi o primeiro envolvendo a rede varejista Pernambucanas com a exploração de imigrantes sul-americanos submetidos à escravidão contemporânea. Fiscalização realizada em 11 de agosto do ano passado em um complexo de oficinas de costura no bairro da Casa Verde (Zona Norte da capital paulista) conhecido como "La Bombonera" - por causa da quadra de futebol de salão do prédio - encontrou trabalhadoras e trabalhadores confeccionando vestidos da Vanguard, marca adulta feminina exclusiva da Pernambucanas. No mesmo local, uma outra oficina em condições totalmente precárias chegou a produzircoletes utilizados por recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Trabalhadora costura vestido da marca Vanguard sentada em pedaço de madeira (Foto: Bianca Pyl) |
Quando a equipe coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegou ao local, pelo menos 15 pessoas de origem boliviana, paraguaia e peruana costuravam vestidos azuis da marca Vanguard na oficina de Pedro**. A despeito da apreensão (principalmente pelo fato de que muitos não possuíam documentos legais), os empregados não pararam de trabalhar durante toda a fiscalização.
O ambiente de trabalho repleto de máquinas de costura enfileiradas era todo fechado, sem nenhuma ventilação. Havia somente uma porta, que era mantida fechada o tempo todo. As instalações elétricas eram irregulares e estavam visivelmente sobrecarregadas. As cadeiras eram improvisadas (foto acima).
Detalhe de vestido de marca da Pernambucanas já confeccionado e pronto para entrega (Foto: BP) |
A fiscalização classificou as condições de segurança e saúde como "inexistentes, indicando extrema precariedade no local de trabalho". Não havia extintores de incêndio, a iluminação era fraca e as instalações sanitárias eram precárias.
A jornada imposta às vítimas era exaustiva. De acordo com apurações do SRTE/SP, o valor recebido por cada peça costurada girava, em média, em torno de R$ 1. Para tentar fechar o mês sem ficar devendo ao dono da oficina, os empregados precisavam cumprir muitas horas de trabalho.
O ritmo intenso exigido agravava ainda mais as longas jornadas, segundo a fiscalização. Relatos de costureiras e costureiros dão conta de que os salários efetivamente recebidos estavam bem abaixo do piso salarial da categoria.
O dono da oficina alegou aos auditores fiscais que os salários pagos alcançavam cerca de R$ 800. Ao mesmo tempo, contudo, ele contabilizava as refeições para posterior desconto: almoço e jantar custavam, por exemplo, R$ 15 por dia (R$ 450 por mês). Pelo pacote diário de café da manhã e da tarde, a cobrança era de R$ 6 adicionais (R$ 180 mensais). Apenas no tocante à alimentação, portanto, a cobrança chegava a R$ 630.
Os alojamentos dos trabalhadores ficavam em frente à oficina. No pequeno espaço, separado do corredor por uma porta, estava posta uma geladeira de uso comum. Pelo menos cinco quartos disputavam espaço na edificação. Em um deles, havia até um botijão de gás.
Dono da oficina calculava os gastos das refeições para posterior desconto nos salários (Foto: BP) |
Cada família ou trabalhador era responsável por seu quarto (limpeza e demais equipamentos). Os cômodos eram bem pequenos, mas abrigavam famílias inteiras, muitas vezes com mais de um filho por casal. Não havia separação entre os ambientes de trabalho e de domicílio.
A ação coordenada pela SRTE/SP contou com a participação de representantes da Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP), do Ministério Público Federal (MPF), da Justiça do Trabalho e da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania - Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Pessoas de São Paulo.
Ficou constatado que a oficina de costura que produzia para a rede Pernambucanas no complexo "La Bombonera" fora subcontratada pela Nova Fibra Confecções Ltda. De acordo com a fiscalização, a Pernambucanas decidiu romper o contrato com o fornecedor após ser informada do ocorrido.
Ainda naquela ocasião, a SRTE/SP advertiu que o mero encerramento de contrato não sanaria o problema. Os flagrantes, complementa o órgão, não podem nem devem ser entendidos como casos isolados. As intermediárias, chamadas pelos magazines de fornecedoras, funcionam, segundo a fiscalização, como células de produção, com contratos que simulam prestação de serviço, mas que na realidade encobrem uma "nítida relação de emprego entre todos os obreiros das empresas interpostas e a empresa autuada".
Em resposta à primeira solicitação de posicionamento sobre o caso, a Pernambucanas enviou nota dizendo que "trabalha fortemente" para que suas fornecedoras tenham certificações e sejam reconhecidas no que diz respeito às "melhores práticas de trabalho".
Para tanto, a empresa informou que dispõe do suporte da SGS - responsável por inspeções, verificações, testes e certificação de cumprimento de normas. Além disso, a Pernambucanas se colocou como "uma das principais incentivadoras", dentro da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), do Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo, lançado logo após o flagrante da Casa Verde, em setembro de 2010.
Ambiente marcado pela precariedade era dividido por famílias inteiras, inclusive com crianças (BP) |
Após o segundo flagrante de março de 2011, a Repórter Brasil solicitou nova manifestação da empresa acerca das medidas adotadas para evitar que a cadeia produtiva esteja livre de trabalho escravo.
Em resposta, a assessoria da rede varejista declarou que "mantém seu posicionamento". Citou também que mantém uma cláusula no contrato de compra de mercadorias em que determina que o fornecedor "não poderá se envolver com, ou apoiar, a utilização de trabalho infantil, trabalho forçado ou quaisquer outras formas de exploração ilícita de mão de obra ou, ainda, outras atividades que, de maneira direta ou indireta, atinjam os princípios básicos da dignidade humana".
Questionada sobre os métodos que vêm sendo utilizados para a aferição desses itens previstos em contrato, a empresa preferiu não especificar nem a forma e nem a periodicidade das verificações.
De acordo com a assessoria de comunicação da ABVTEX, o Programa de Qualificação de Fornecedores foi divulgado entre empresas contratadas pelas companhias signatárias: Pernambucanas, C&A, Marisa, Renner, Walmart, Riachuelo, Grupo Pão de Açúcar e Leader. "As empresas varejistas que aderiram ao Programa estão empenhadas no apoio aos fornecedores para que busquem sua qualificação e também qualifiquem seus subcontratados. Os primeiros fornecedores acompanhados pelas varejistas já estão em processo de auditorias", colocou a associação, que deve divulgar o primeiro balanço do programa no 2º semestre deste ano.
O programa pretende alcançar, nos próximos três anos, toda a cadeia das empresas varejistas. "Cada associado tem como meta qualificar 25% de sua cadeia de fornecedores e subcontratados de São Paulo a cada semestre até o final de 2012. Para fornecedores nos demais estados, o prazo será até final de 2013", diz a ABVTEX. Calcula-se que em todo o país existam cerca de 10 mil fornecedores e subcontratados no setor. Os itens exigidos pelo programa já constam na legislação trabalhista brasileira.
Peças de vestido da Vanguard se acumulam em mesa de oficina de costura irregular flagrada (BP) |
De acordo com a ABVTEX, alguns fornecedores da Pernambucanas já estão qualificados. A entidade salientou ainda que a empresa está seguindo os prazos determinados, a exemplo do que ocorre com os demais associados. "A ABVTEX não espera que a Pernambucanas tenha 100% dos fornecedores qualificados neste momento, até porque o prazo final da qualificação é 2013".
A Repórter Brasil entrou também em contato com a SGS e foi informada que o sistema de trabalho da consultoria "contempla uma cláusula de confidencialidade, o que assegura o sigilo do processo e preserva as informações tanto do cliente quanto do auditado". Por meio de sua assessoria de imprensa, a SGS explicou que quem determina requisitos e critérios é o cliente - nos casos em questão, a Pernambucanas e a ABVTEX.
"Nossa atividade contempla um exame cuidadoso e sistemático das atividades desenvolvidas em determinada empresa ou setor, com o objetivo de averiguar se suas práticas estão de acordo com disposições planejadas", completou a SGS, que mantém mais de 1,25 mil escritórios e laboratórios e 64 mil funcionários em todo o mundo. "Além disso, é importante salientar que esse é um processo amostral, uma atividade que visa assegurar a gestão dos riscos inerentes aos processos, com foco na diminuição desses riscos e na padronização e melhoria contínua desses processos".
*A jornalista da Repórter Brasil acompanhou a fiscalização da SRTE/SP como parte dos compromissos assumidos no Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções
**Nome fictício
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Anistia não esgota problemas enfrentados por imigrantes
CDVDH beneficia adolescentes com aulas de dança
Este ano além da Sede, as aulas estão sendo realizadas também nos bairros através dos centros comunitários do CDVDH.
As atividades do projeto que se iniciaram em fevereiro trás aulas de danças populares do Maranhão e danças afros. Alem das aulas o grupo está promovendo aeróbicas para mulheres através do Centro Comunitário do CDVDH da Capeloza.
O objetivo Projeto é promover o lazer e a cultura numa perspectiva libertadora buscando prevenir e combater o trabalho infanto-juvenil e principalmente Incentivar a valorização do estudo combatendo a evasão escolar.
O Grupo de Dança DANÇARTE, fundado em março de 2000 é uma iniciativa do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, a partir da necessidade de oferecer uma alternativa de lazer e entretenimento para além da sala de aula destinada a crianças e adolescentes, sobretudo com um ideal que fosse compatível com a proposta da entidade: “a defesa da vida onde for mais ameaçada e dos direitos Humanos onde fossem menos reconhecidos com atenção especial aos mais pobres e marginalizados...”
TJ condena Vale a indenizar mulher de pedreirto atropelado por trem
A Vale deverá pagar indenização de R$ 107,1 mil, por danos morais e pensão mensal, a título de danos materiais, à companheira de um pedreiro que morreu ao ser atropelado pelo trem da empresa, em São Luís, em abril de 2003. A decisão foi tomada ontem pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que concordou apenas parcialmente com o recurso da Vale.
A câmara manteve a indenização de danos morais fixada pela sentença da Justiça de primeira instância, mas reformou a parte que determinava o pagamento da indenização por danos materiais. Neste caso, o Juízo da 2ª Vara Cível da capital fixou pensão de dois salários mínimos, até a idade em que a vítima completaria 70 anos, a ser paga de uma só vez, no valor de R$ 214.200,00.
A decisão unânime da 4ª Câmara Cível, de acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurou pensão de dois terços do salário mínimo (correspondente ao que cabe à companheira e filhos em pensão de salário mínimo), a ser paga mensalmente, até a idade em que a vítima completaria 65 anos.
O desembargador Paulo Velten (relator) argumentou que a empresa apresentou várias alegações sem provas suficientes. Ressaltou que a existência de filhos do casal e depoimentos de pessoas conhecidas de ambos provam a condição de companheira da vítima por parte da autora da ação indenizatória. Lembrou que a presunção de que dependia economicamente do companheiro não foi impugnada pela empresa.
O relator disse que meras fotografias de garrafas de bebidas no local do acidente não servem como prova de que a vítima poderia ter adormecido sobre os trilhos, em suposto estado de embriaguez. Ademais, enfatizou que o exame cadavérico informou não haver álcool no sangue da vítima. Também votaram pelo provimento parcial da apelação os desembargadores Jaime Araújo (revisor) e Anildes Cruz.
Idade
A certidão de óbito atesta que o pedreiro tinha 35 anos. Segundo a ação indenizatória movida por sua companheira, ele foi atropelado pelo trem de minério da Vale, sentido Carajás-São Luís, quando atravessava a linha férrea nas imediações de Pedrinhas. A versão da empresa é de que a vítima estava deitada sobre os trilhos, e que não teria saído apesar de ter sido alertado pelo maquinista.
blog do Décio
MUITA DOR E COMOÇÃO NO ENTERRO DO MENINO DYORKAEFF
O enterro da menino Dyorkaeff, de 12 ano, foi marcado por comoção e dor durante a cerimônia que aconteceu na tarde desta terça-feira 26, nas ruas da Vila Ildemar.
A criança se afogou no domingo 24, após ter indo tomar banho no Rio Pindaré e só foi encontrado na segunda-feira dia 25
Dyorkaeff foi encontrada pelos bombeiros e parentes que ficaram em campana desde o dia do ocorrido.
Amigos e parentes fizeram homenagem a vitima. Veja nas fotos abaixo.
Primeiro trimestre de 2011 registra 143 assassinatos na Grande São Luís
Por Wellington Rabello (JP)
Levantamentos feitos junto ao livro de ocorrências do Instituto Médico Legal (IML) mostraram que nos três primeiros meses deste ano houve o registro de 143 assassinatos na região metropolitana de São Luís, incluindo homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte), mesmo número de mortes do primeiro trimestre de 2010. Um dado que chamou atenção durante a apuração foi a quantidade de pessoas vítimas de armas de fogo, um total de 97, contra 34 de armas brancas e 12 por outros meios, quando o crime é cometido com uso de pau, pedra, por espancamento, estrangulamento ou agressão.
Nos três municípios da Grande Ilha houve o registro de assassinatos, mas os bairros de maior número de mortes são da capital, ficando o Coroadinho em primeiro lugar com nove ocorrências, seguido do São Raimundo e Liberdade, com seis cada um. Logo atrás vieram Maiobão e Cidade Olímpica, com cinco; e Aurora, Sá Viana, Jardim Tropical e Maracanã, com três.
Das 143 pessoas mortas, nesses três meses, 138 são do sexo masculino, sendo dez adolescentes, um homossexual e pelo menos dois idosos. O número de mulheres mortas totalizou cinco, todas de maior idade.
Três policiais militares estão entre as vítimas de homicídio contabilizadas no primeiro trimestre de 2011, sendo um a cada mês. As ocorrências foram registradas no Maiobão, com a morte do PM Francinaldo dos Santos, 38 anos, em janeiro; no Sá Viana, onde morreu Marinaldo Santos da Silva, que era lotado na CPTUR, 38 anos, em fevereiro; e no Anil, em março, quando foi assassinado o militar José Francisco Assis Moraes, 44 anos.
O trimestre foi marcado pelo assassinato de sete ex-presidiários e de três criminosos; estes últimos foram mortos durante confronto com policiais militares: Ronilson de Jesus Ramos, 38 anos, na Vila Isabel Cafeteira, em fevereiro; Wessiton Cruz Vieira, conhecido como “Pichona”, 25 anos, na Vila Isabel Cafeteira; e Marcos Vinícius Fonseca, 20 anos, na Divineia – ambos no mês de março. Nas Unidades prisionais foram registradas duas mortes, a de Antônio Ismael da Conceição, 30 anos, na CCPJ do Anil, com mais de 25 chuçadas; e a de Josué Salazar de Sousa, na Penitenciária de Pedrinhas – casos ocorridos no mês de fevereiro.
Janeiro
O mês de janeiro registrou um total de 54 assassinatos, número superior ao de 2010 quando houve 51 homicídios. Das 54 mortes, 38 foram praticadas com armas de fogo, dez com armas brancas e seis por outros meios. Entre as vítimas, 45 foram homens, três eram mulheres e seis adolescentes.
Os crimes foram praticados em regiões distintas da Ilha, não tendo um bairro com maior número de mortes, a maioria totalizou dois crimes, como o São Francisco, Sá Viana, Mocajituba/Maioba, Vila Vicente Fialho, Maracanã, Bairro de Fátima, São Raimundo, Santo Antônio, Vila Flamengo, Vila Brasil, Coroadinho e Maiobão. O Bairro da Liberdade, que sempre figura como um dos mais violentos, apareceu com apenas um homicídio.
Em janeiro, três crimes tiveram destaque na imprensa. A morte de Paulo de Tarso Colins Silva, 22 anos, vítima de arma de fogo em frente à rodoviária, na Avenida dos Franceses; a de Carlos Fernando Madeira da Costa, conhecido como “Aquático”, 22 anos, assassinado em plena luz do dia, às 12h, no Jardim América; e a de José Wilson Rodrigues da Costa, o “Urso”, 33 anos, morto dentro de sua própria casa, também ao meio-dia, na Vila Magril – área da Santa Bárbara.
Fevereiro
Neste mês, houve o registro de 38 assassinatos, três a menos do mesmo período de 2010. Em fevereiro, 21 pessoas foram mortas com armas de fogo, 14 com armas brancas e três pelo uso de outros meios. Todas as vítimas eram do sexo masculino, sendo três adolescentes e um idoso.
O bairro mais violento deste mês foi o Coroadinho com quatro mortes, seguido pela Aurora e Cidade Olímpica, cada um com dois homicídios. A Liberdade voltou a registrar apenas um assassinato.
Entre os crimes que tiveram destaque está o que vitimou João Batista de Sousa, 41 anos, executado na manhã de um sábado, próximo à feira da Cidade Olímpica com três tiros na cabeça. Ele era presidente da União de Moradores do Residencial José Reinaldo Tavares. Outro caso foi o de José de Ribamar Lopes de Amorim, 58 anos, assassinado pelo seu próprio irmão, Raimundo Lopes de Amorim, 65 anos, em Paço do Lumiar; e ainda a morte do idoso Ocindo Costa Gonçalves, 72 anos, vítima de arma de fogo no Conjunto São Raimundo – o crime foi motivado por ciúmes, pois o autor seria namorado de uma mulher com a qual a vítima também havia mantido um relacionamento.
Março
O mês de março foi marcado por 51 homicídios, número igual ao registrado em 2010. Das 51 mortes, 38 tiveram o emprego de armas de fogo, dez de armas brancas e três por outros meios. Das vítimas, 49 eram homens, sendo um adolescente, e apenas duas mulheres.
A Liberdade apareceu com o bairro mais violento, com a ocorrência de quatro homicídios. Em segundo lugar, ficaram empatados com três mortes a Cidade Operária, São Cristóvão, São Raimundo e Coroadinho.
Em março, nove crimes mereceram destaque nos meios de comunicação, sendo quatro com características de execução. Marco Antônio de Castro Zaqueu, 33 anos, teve o pescoço cortado na Cidade Operária; os ex-presidiários Jefferson Tadeu dos Santos, 24 anos, e Hamilton Silva Lindoso, 26 anos, foram executados a tiros em frente à Boate Marrocos, no São Cristóvão; o vigilante Ronaldo Fernando Ferreira, 37 anos, foi morto a tiros quando trabalhava, na Vila Maranhão; Damázio Santos Belfort Filho, 33 anos, foi alvo de disparos em plena luz do dia, no São Cristóvão; Raimunda de Assis da Conceição, 42 anos, morreu vítima de 11 golpes de faca, desferidos pelo seu marido, Edjane Mota, na Cidade Operária; o ex-presidiário Robson Galvão Lindoso, 28 anos, executado com dois tiros na cabeça, na Praia do Meio/Araçagi; Benedito Guimarães Carvalho, 48 anos, também morreu com características de execução, em seu bar, na Cohab/Anil; e Kelisson Wanderson Santos Barbosa, conhecido como “Pichichito”, 15 anos, morto quando tentava assaltar um comércio no Santo Antônio.
Dos crimes, apenas as mortes de Marco Antônio Zaqueu e de Raimunda de Assis tiveram a autoria definida, mas o autor deste último continua em liberdade. Os outros sete continuam sendo investigados pela polícia, não tendo ainda suas autorias e nem as motivações apontadas.
Duas semanas após ataque, corpo de atirador de Realengo é enterrado
Segundo IML, Wellington Menezes foi enterrado com autorização judicial.
Ele foi sepultado no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, nesta sexta (22).
G1 RJ
Wellington Menezes de Oliveira
(Foto: Alba Valéria Mendonça/G1)
Duas semanas após o ataque em Realengo, em que matou 12 crianças, o corpo do atirador Wellington Menezes de Oliveira foi enterrado nesta sexta-feira (22) no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, na Zona Portuária do Rio. A informação foi confirmada pelo Instituto Médico Legal (IML) e pelo próprio cemitério.
De acordo com o cemitério, o enterro aconteceu às 9h, a partir de um ofício do IML, com autorização judicial para o sepultamento.
O prazo para a família reclamar o corpo vencia nesta sexta. Como o reconhecimento já havia sido feito na escola no dia de sua morte, ele não precisou ser enterrado como indigente, mas foi sepultado em cova rasa. Segundo funcionários do cemitério, ninguém acompanhou o enterro.
Em uma carta encontrada com ele no dia do massacre, Wellington havia pedido para ser enterrado com um lençol branco no Cemitério do Murundu, em Realengo, ao lado do corpo da mãe, morta há cerca de dois anos.
Três vítimas seguem internadas
Três crianças vítimas de Wellington seguem internadas. Na quarta-feira (20), um menino que havia retornado ao hospital após receber alta, foi novamente liberado.
Já no Hospital Albert Schweitzer, um menino de 14 anos, também ferido no ataque, continua internado no CTI e apresenta melhora clínica satisfatória e quadro de saúde estável.Uma menina de 13 anos, internada do Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, passou por uma nova cirurgia. Segundo informações da Secretaria estadual de Saúde, "ela permanece em observação no Centro de Terapia Intensiva (CTI) pediátrico, com quadro regular, que inspira cuidados". Um menino, também de 13 anos, permanece em observação no mesmo hospital.
Grave acidente decepa braço de motoqueiro na BR222. Atenção as imagens são fortes
Foto/Rei dos Bastidores |
Foto/Rei dos Bastidores |
64 trabalhadores são resgatados de fazendas em Goiás
Grupo foi encontrado em situação análoga a de escravo.
Olarias localizadas em quatro fazendas foram interditadas.
Sessenta e quatro trabalhadores, sendo seis menores de idade, foram resgatados de quatro fazendas localizadas nos municípios de Quirinópolis e Gouvelândia, em Goiás. A operação, realizada pelo Ministério Público do Trabalho, teve início em 14 de fevereiro e terminou na sexta-feira, dia 15 de abril.
No total, 104 trabalhadores ligados às atividades de olaria foram encontrados em situação degradante e também eram vítimas de irregularidades trabalhistas. Eles eram obrigados a fazer jornadas excessivas de trabalho, não tinham equipamentos de proteção individual e não tinham registro em Carteira de Trabalho. Eles ainda viviam sem condições de higiene.
As olarias foram interditadas, segundo o Ministério do Trabalho, e os responsáveis tiveram de assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Os donos das olarias pagaram as verbas rescisórias aos trabalhadores e se comprometeram a regularizar a situação dos funcionários.
Ainda segundo o Ministério Público, as fazendas onde as olarias estavam instaladas ficavam sob responsabilidades de locatários, que arrendaram as fazendas para essa produção. Posteriormente, os ganhos eram repartidos entre os verdadeiros donos das terras e os arrendatários.