Bira propõe audiência sobre modelo de desenvolvimento da Vale

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira,13, o requerimento nº 104/2011, de autoria do deputado Bira do Pindaré, que requer a realização de uma audiência pública para discutir propostas e encaminhamentos sobre “Os impactos em saúde e meio ambiente em Açailandia – MA: para questionamento do modelo de desenvolvimento proposto pela Vale”.

Para a audiência pública estão confirmadas as presenças da Federação Internacional dos Direitos Humanos, sediada em Paris; a Justiça Global, que sediada no Rio de Janeiro; e a Rede Justiça nos Trilhos, que tem sede em São Luís e também em Açailândia. Bira propôs o requerimento após a Vale anunciar a duplicação da Ferrovia Carajás, que corta o Maranhão de norte a sul.

De acordo com o parlamentar, a Vale do Rio Doce decidiu duplicar a ferrovia, no entanto não pediu um licenciamento global para duplicação, decidindo fragmentar o licenciamento. Transformando o licenciamento de grande impacto em um licenciamento de pequeno impacto.

“Nós sabemos que na prática será uma obra de grande impacto no Estado do Maranhão a duplicação da Ferrovia Carajás. Então, são dezenas de municípios, de comunidades tradicionais, de comunidades quilombolas que serão atingidas e, portanto, nós precisamos discutir quais são esses impactos e quais serão as medidas compensatórias para que atenda essas comunidades”.

Segundo Bira, no município de Itapecuru-Mirim, duas comunidades quilombolas: Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo estão muito preocupadas, já se mobilizam na discussão desta temática. Há uma preocupação, pois os moradores, de modo geral, não têm o título de posse da terra, mas que têm o direito a ela.

“Precisamos discutir com a Vale as suas medidas compensatórias, as formas de enfrentar a situação e de garantir os direitos fundamentais a essas comunidades. Portanto, é uma audiência que tem o recorte no campo dos direitos humanos, envolve o aspecto ambiental, mas envolve, sobretudo, os impactos sociais que essa grande obra vai implicar aqui no Estado do Maranhão”, argumentou.

Da Assecom do Gab. do Dep. Bira do Pindaré