Greve está favorecendo bloqueio do Bolsa Família de 40 mil alunos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), faz um alerta aos beneficiários do Bolsa Família no Maranhão. Dados da Coordenação Estadual da Frequência Escolar mostram que mais de 40 mil alunos beneficiados pelo programa não estão sendo localizados nas escolas maranhenses, o que pode levar ao cancelamento do benefício.

Um dos fatores que estão contribuindo para esse resultado é a greve decretada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). É que o ano letivo começou no dia 21 de fevereiro e oito dias depois, em 1º de março, o Sindicato deu início ao movimento grevista. Com isso, ficou prejudicada a coleta de freqüência escolar do primeiro período de 2011, que foi iniciada em 18 de março - dois dias depois que o Tribunal de Justiça decretou a ilegalidade da greve, decisão confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porém o sindicato ainda insiste pelo não retorno à sala de aula.

“O fim do prazo da coleta será o dia 29 de abril. As famílias que até essa data permanecerem com pelo menos um integrante sem informação de freqüência terão os benefícios bloqueados conforme ações orientadas pela Instrução Operacional Conjunta Senarc/SNAS nº 8, de 15 de março de 2011”, declarou a coordenadora estadual da Frequência Escolar da Seduc, Ana Gabriela Melo. O procedimento de bloqueio será realizado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa federal em conjunto com o Ministério da Educação (MEC).

Ações

A Seduc está trabalhando ações de mobilização dos gestores nas unidades educacionais para reverter o quadro. A Coordenação Estadual da Frequência Escolar está atendendo aos 217 municípios maranhenses com apoio técnico/operacional que, além de promover melhorias no acompanhamento das condicionalidades que garantem o benefício, visa contribuir também na identificação e encaminhamento de situações de vulnerabilidades das famílias.

No Maranhão, levantamento do MDS informa 14.955 famílias estão sofrendo efeitos em seus benefícios por causa da não freqüência ou de condições relacionadas à saúde. Desse total, 9.769 receberam advertência, 3.343 tiveram benefícios bloqueados e 212 já foram suspensos.

A coordenadora estadual da Frequência Escolar da Seduc orienta as famílias com advertência e bloqueio a obter comprovação de matrícula e de frequência na escola onde o filho estuda e em seguida procurar o setor de atendimento do Cadastro Único/Programa Bolsa Família no município onde mora para que o Gestor PBF realize o desbloqueio. Ana Gabriela Melo reforça ainda que é importante que a informação da escola seja logo enviada ao Operador Master Municipal para a inclusão no Sistema Presença/MEC para a consolidação do processo.

Jornal Pequeno