O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou, nesta terça-feira (22), que 18.974 famílias maranhenses tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado. Essas pessoas não atualizaram o Cadastro Único até o dia 31 de dezembro de 2010, prazo estipulado pelo ministério.
A cada dois anos, os beneficiários do programa de transferência de renda do governo federal necessitam ir à prefeitura do município em que moram e confirmar ou alterar suas informações cadastrais. A determinação está prevista no Decreto nº 6.135, de 2007 e funciona como importante mecanismo de controle e de foco do Bolsa Família. Desde 2009, todo ano é realizada a revisão de quem completou dois anos no cadastro e está sem atualizar seus dados.
Em todo o país, foram cancelados 273.263 benefícios, no pagamento de fevereiro, de um total de 1,1 milhão de famílias que precisaram passar pela revisão cadastral em 2010. No Maranhão, de 69.975 famílias que deveriam passar pela revisão, 51.001 - 73% - se atualizaram e mantiveram os seus benefícios.
O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, o MDS publica a lista de quem necessita renovar as informações para o gestor municipal planejar sua estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento e têm até 31 de outubro para procurar a prefeitura. A partir de novembro, quem não atualizou seus dados tem o benefício o bloqueado e uma segunda chance, até 31 de dezembro, para evitar o cancelamento. No ano passado, 387.738 famílias tiveram os benefícios bloqueados em novembro. Dessas, 273.263 continuaram na mesma situação após 31 de dezembro e acabaram perdendo o benefício.
fonte/o imirante
